Não tenhas medo da igualdade pois nunca lá chegarás

Esta é a resposta do Timóteo (Timshel) a um post anterior aqui publicado. Como me deixa bastante material para reflexão (e como o meu tempo livre não abunda neste momento) não irei responder imediatamente. Prometo fazê-lo durante a próxima semana. Tendo eu uma linha de pensamento Rawlsiana (embora não conheça Rawls tão profundamente como gostaria), não posso deixar de me sorrir com a resposta. Responderei com aquilo que for o meu entendimento actual do que é a "sociedade justa", mas estou certo que, espicaçado por este "debate", acabarei por aprofundar as leituras de Rawls em breve... (Desde Janeiro que ando para comprar o livro - mas é tão caro...)

Mais uma vez, não concordo com tudo o que o Timóteo escreve - mas não posso deixar de agradecer a sua reflexxão, pois lançou-me boas pistas para resolver algumas questões que me coloco há algum tempo (relacionadas com as tensões sempre presentes entre o que é justo, o que é desejável e o que é implementável). Fiquem então com a resposta do Timóteo, e...boa reflexão! (fico a aguardar comentários):

Não tenhas medo da igualdade pois nunca lá chegarás

"O título deste post é uma adaptação de uma afirmação de Salvador Dali ("Não tenhas medo da perfeição pois nunca lá chegarás") que se poderia aplicar a todos aqueles que têm medo da igualdade. É escusado ter medo das políticas que visam objectivos igualitários pois nunca será possível, felizmente, chegar à igualdade absoluta. Tal como não deve ser da perfeição que temos medo mas sim da imperfeição, também não é da igualdade que devemos ter medo mas sim da desigualdade.

Num post intitulado "Crítica ao comunismo (a Timóteo)", snowball acusa-me de querer a igualdade absoluta (já em tempos, outros - e estou-me a lembrar do Luís e do jcd - teceram o mesmo tipo de considerações).

Isto porque considerei num comentário a um seu post que, defender a igualdade de oportunidades, é insuficiente e enganador, sendo preferível o conceito de igualdade, simplesmente, que implica políticas de redistribuição dos recursos com vista à máxima igualdade possível.

De facto, o meu comentário visava sublinhar precisamente a ideia que, mais importante que o conceito de igualdade de oportunidades, que, de facto, tende a reproduzir um certo tipo de desigualdades na distribuição dos recursos, é mais importante o conceito de igualdade na redistribuição dos recursos (na linha, por exemplo, do que aqui é defendido).

E é óbvio que esta igualdade não pode ser absoluta. Mas é importante que existam políticas que estejam viradas para este tipo de objectivo.

Quais os limites à igualdade?

Em síntese, os limites devem ser aqueles que permitam aos mais capazes manterem um ganho suplementar relativamente aos menos capazes.

A justificação já aqui a dei (entre vários outros posts). Com, efeito, a crítica de Rawls ao princípio "de cada um segundo as suas capacidades a cada um segundo as suas necessidades" assenta num pressuposto, não necessariamente verificável, que é o de uma aplicação "maximalista" e absoluta deste princípio (isto é, a um grau tal que garantisse a igualdade total entre todas as pessoas, independentemente das suas capacidades – pressuposto errado este em que também pensa o snowball) através da sua imposição coerciva pelo Estado.

Ora o que defendo é que se tal princípio for imposto de um modo que permita aos mais dotados manter um ganho (após impostos) suplementar quando utilizam as suas capacidades relativamente a uma situação em que escondessem ou inibissem as suas capacidades, isto é, se a regra for aplicada com bom senso (como tem sido o caso da social-democracia) a única crítica que se pode fazer a este princípio é de ordem moral.

E assim passo à segunda parte da crítica do snowball.

Pergunta ele:"Por que motivo é legítima essa apropriação da sociedade do trabalho de cada um?
Por que motivo é essa situação desejável?

Se a igualdade é um valor tão supremo e absoluto, não deveria ser estendida a outros campos que não o económico? Por forma a distribuir a felicidade de forma equitativa entre todos? (sei lá, o mesmo número de relações sexuais por ano, o mesmo "índice de beleza", a mesma roupa, o mesmo QI, ...) Porque não procurar eliminar todas as diferenças naturais, já que são estas que malevolamente causam todas as diferenças económicas posteriores? Porque não eliminar isto à partida?"

A legitimidade do que proponho é uma legitimidade moral. Sendo cristão, creio que todos os homens são irmãos e que, por isso, os recursos devem ser distribuídos equitativamente entre todos os homens, de modo proporcional à satisfação das suas necessidades básicas.

Sendo esta uma questão moral (e mesmo que o não fosse), admito, obviamente, que outras pessoas pensem de modo diferente. Não existe nenhuma forma de "provar cientificamente" a validade de uma ou outra das opções em presença.

Para quem acredite que a vida e a existência humana não têm sentido e são simplesmente um aglomerado de factos a granel ligados no tempo através de relações de causalidade cuja origem é irrelevante, o único objectivo da existência é o prazer do eu (o Outro é tão instrumental como uma cadeira: apenas serve para que o Eu esteja confortável).

Não é nisso que acredito (ainda não estou a responder a um post do Desidério, aqui anunciado no final deste post - que entretanto já desapareceu da página principal do blogue -, futuro post este anunciado já há muito no passado e que continuo a aguardar com muita expectativa - como aqui referi).

Obviamente que quando se defende que a igualdade tem os limites acima referidos, é manifesto que esta não tem para mim o valor absoluto que o snowball julga que tem. A igualdade na redistribuição de recursos deve ser, do meu ponto de vista, um objectivo fundamental das políticas económico-sociais. Mas o enunciado que avancei acima é um enunciado de equilíbrio entre a igualdade, a liberdade e o crescimento económico. E é esta mesma preocupação de equilíbrio que torna algo risíveis as últimas questões que o snowball me colocou (não defendo a clonagem para se alcançar a igualdade…)."
Timshel